Angola conta, a partir de agora, com um regime jurídico de incentivo à produção nacional que visa promover e aumentar a produção nacional para reduzir as importações e diversificar as exportações, e assegurar a sustentabilidade da economia. Segundo o Decreto Presidencial n.º 213/23 de 30 de Outubro, o regime jurídico resulta da necessidade de estimular…
Luanda – O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que Angola tem de voltar ao ajustamento orçamental neste e no próximo ano e que é “imperativo” cumprir as metas orçamentais e garantir a sustentabilidade da dívida pública. No que diz respeito às pressões orçamentais, a grande flexibilidade orçamental de 2022 deixou Angola mais exposta a choques externos;…
Luanda – A juíza da 2ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), Jacira Catumbila de Castro está a ser acusada de “violação de procedimentos legais”, no julgamento do litígio fundiário entre a Associação de Camponeses “Ana Ndengue” e a “Fundação Lar do Patriota”, ao emitir uma providência cautelar…
Luanda – A Dirigente do BP do MPLA e administradora municipal do Andulo, Celeste Elavoco David Adolfo, está a ser fortemente criticada por ter ordenado, no passado sábado, às forças de segurança que impedissem a realização de uma palestra da sociedade civil com o pretexto de que não foi comunicada. Organizada pela organização não governamental “Jango…
